Wilson Barbosa's profilePARAÍBA EM RORAIMAPhotosBlogListsMore  |  Tools Help |
PARAÍBA EM RORAIMAEm luta e defesa do diploma para Jornalistas Já |
||||||
|
SENADOR PROTOCOLA PEC QUE TORNA DIPLOMA OBRIGATÓRIOO senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou, nesta quarta-feira (1º), proposta de emenda à Constituição (PEC) que vincula, obrigatoriamente, o exercício da profissão de jornalista aos portadores de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação. A PEC tem como objetivo superar o impasse provocado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no mês passado, declarou nula a exigência do diploma prevista no Decreto-lei (DL) 972, de 17 de outubro de 1969.
A PEC, entretanto, apresenta duas ressalvas, ao permitir que colaboradores possam publicar artigos ou textos semelhantes e os jornalistas provisionados continuem atuando, desde que com registro regular. Os jornalistas provisionados com registro regular são aqueles que exerciam a profissão até a edição do DL.
O decreto-lei permitiu, ainda, que, por prazo indeterminado, as empresas pudessem preencher um terço de suas novas contratações com profissionais sem diploma. Conforme a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), esses jornalistas provisionados possuem registro temporário para trabalhar em um determinado município. O registro deve ser renovado a cada três anos. E essa renovação só é possível para as cidades onde não haja nenhum jornalista interessado na vaga existente nem curso superior de jornalismo.
“Uma consequência óbvia da não obrigatoriedade do diploma de jornalista para o exercício da profissão seria a rápida desqualificação do corpo de profissionais da imprensa do país. Empresas jornalísticas de fundo de quintal poderiam proliferar contratando, a preço de banana, qualquer um que se declare como jornalista. Era assim no passado, e resquícios desse período ainda atormentam a classe jornalística de tempos em tempos”, argumenta o parlamentar sergipano, na justificação do seu projeto.
Conforme o senador, a principal atividade desenvolvida por um jornalista, no sentido estrito do termo, é “a apuração criteriosa de fatos, que são então transmitidos à população segundo critérios éticos e técnicas específicas que prezam a imparcialidade e o direito à informação”. Daí a exigência de formação e profissionalismo.
O senador rebateu, nesta quarta, as críticas dos que acham que a PEC é uma “confrontação ao Supremo”, já que este teria tentado preservar a cláusula pétrea do texto constitucional que se refere à garantia da liberdade de expressão. Segundo Valadares, a exigência do diploma diz respeito não à liberdade de expressão, mas à qualificação indispensável para uma atividade profissional que interfere diretamente, e de forma ampla, no funcionamento da sociedade.
O parlamentar assinalou, também, que a existência da figura do colaborador em todas as redações é uma prova de que a liberdade de expressão não está sendo tolhida. Exemplos disso são médicos, advogados e outros profissionais que escrevem textos técnicos sobre os campos onde atuam. E poderão continuar a fazê-lo, caso a PEC seja aprovada.
Conheça a íntegra da PEC:
“Proposta de Emenda à Constituição nº , de 2009
Acrescenta o art. 220-A à Constituição federal, para dispor sobre a exigência do diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista.
As Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição federal, promulgam a seguinte emenda ao texto constitucional:
Art. 1º A Constituição federal, passa a vigorar acrescida do seguinte art. 220-A:
Art. 220-A O exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação Social, com habilitação em jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação, nos termos da lei.
Parágrafo único. A exigência do diploma a que se refere o caput é facultativa:
I - ao colaborador, assim entendido aquele que, sem relação de emprego, produz trabalho de natureza técnica, científica ou cultural, relacionado com a sua especialização, para ser divulgado com o nome e qualificação do autor;
II - aos jornalistas provisionados que já tenham obtido registro profissional regular perante o Ministério do Trabalho e Emprego.
Art. 2º Esta emenda constitucional entra em vigor na data de sua publicação.
Fonte: Nelson Oliveira / Repórter da Agência Senado
COMISSÃO DO MEC VAI RECOMENDAR FORMAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR PARA JORNALISTASA comissão formada pelo Ministério da Educação (MEC) para traçar novas diretrizes curriculares para os cursos de jornalismo vai apontar, no seu relatório, para a necessidade de qualificação profissional em nível superior para os jornalistas. Foi o que revelou, em entrevista à Agência Brasil, Alfredo Vizeu Junior, membro da comissão e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Segundo ele, o grupo está finalizando o texto que será apresentado em breve ao ministro Fernando Haddad.
“A nossa preocupação é de qualificar cada vez melhor esse profissional que tem uma intervenção fortíssima na sociedade. Com as plataformas digitais, nós temos conceitos hoje que não existiam antes. Por isso uma atividade específica, singular, precisa ter formação superior”, disse Vizeu. A comissão também vai apresentar uma proposta de formação em jornalismo para aqueles que têm curso superior em outras áreas. Nesse caso, a comissão vai recomendar a criação de mestrados profissionalizantes para garantir a qualificação necessária.
O relatório da comissão não tem efeito na regulação do mercado, mas traz orientações a respeito da formação dos profissionais da área. O professor disse ter ficado “surpreso” com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) ao suspender a obrigatoriedade do diploma para o exercício da atividade jornalística. “Tenho o maior respeito pelos membros do STF, mas me surpreendeu o desconhecimento dos ministros a respeito do campo jornalístico. Produção de notícia e de informação exige um profissional qualificado com formação superior”, defendeu.
Para garantir uma formação qualificada que permita aos profissionais estarem preparados para os novos desafios da comunicação, a comissão vai sugerir algumas mudanças na estruturação dos cursos de jornalismo. Entre elas, está a ampliação da carga horária dos cursos das atuais 2,7 mil horas para 3 mil horas. Outra orientação é para um equilíbrio entre prática e teoria. Os estudantes serão obrigados a cumprir o estágio supervisionado para receber o diploma.
“Os cursos de graduação deverão formar um profissional capaz de enfrentar os desafios e demandas que a sociedade coloca no século 21. A postura ética precisa ser fortemente trabalhada, é uma singularidade da atividade”, afirmou Vizeu.
Amanda Cieglinski
Agência Brasil
July 01 REVOLTA, SENHOR MINISTRO DA DEFESA!WWW.FORTALWEB.COM.BR/GRUPOGUARARAPES
REVOLTA-NOS ouvir que os generais de hoje são piores do que os generais de ontem e nós os defendendo, pois são iguais ou mesmo melhores.
REVOLTA-NOS ouvir que as Forças Armadas estão sem chefes, e nós os defendendo.
REVOLTA-NOS ser humilhados por muitos que dizem que nossa posição de atacar o governo, agora, só se faz por estarmos na reserva (já reformados), mesmo tendo lutado tanto por um Brasil melhor.
REVOLTA-NOS defender a Revolução de 1964 – ou contra-revolução, como queira ou não queira V. Exa. – e assistir a ataques feitos por um Ministro reconhecidamente comunista como esse dito da Justiça, e não ler, nem saber, de ninguém, que nos defenda.
REVOLTA-NOS lutar pela VERDADE e só ouvir a MENTIRA. Mentem, descaradamente, os membros do governo, sem qualquer cerimônia.
REVOLTA-NOS assistir, nas TV, a politiqueiros hipócritas defendendo a DEMOCRACIA e não serem mais do que socialistas, praticando e levando-nos a praticar o comunismo malsão.
REVOLTA-NOS ver e ouvir o ministro da Justiça Tarso genro e o secretário de direitos humanos Paulo Vanuvhi, comunistas confessos, apologistas do marxismo, leninismo, trockrismo a desrespeitarem a Lei da Anistia e “orquestradamente” criarem “fatos novos”, diariamente, tentando desmoralizar as Forças Armadas, por terem impedido que eles e mais uma dezenas de maus brasileiros, hoje encastelados no poder, implantassem uma Republica Socialista no Brasil.
REVOLTA-NOS ouvir, pelos meios de comunicação, nomes de pessoas vis envolvidas nos mais diversos crimes de dilapidação do dinheiro público.
REVOLTA-NOS ver pela TV, dinheiro (dólar ou real) ser levado em cueca, em mala, em maleta e nada acontecer nem mesmo uma prisão; isso e muito mais corrupção. A corrupção que, de epidêmica, passou a endêmica neste pobre País – pobre de homens, de ideias e de ideais.
REVOLTA-NOS assistir às mais degradantes cenas de falta de vergonha no Congresso Nacional, onde os escândalos são tantos que nos perguntam se não temos vergonha de ser brasileiros.
REVOLTA-NOS ver os senadores Pedro SIMON, Jarbas Vasconcellos e alguns outros mostrar os mais comezinhos crimes cometidos pelo governo da República e não ver providências para apuração das acusações e punição dos culpados. Nada mais degradante do que a CPI da Petrobrás, que não sai do papel porque o Executivo, mais preocupado em esconder os mal feitos da corrupção ali praticada, não quer e não deixa, com a conivência possível de oposicionistas que comungam com a desonestidade e só assinaram a CPI para efeitos eleitorais próprios.
REVOLTA-NOS assistir a deputados acusados pela Comissão de Ética serem absolvidos pelo plenário da Câmara, numa cena de verdadeiro deboche, até com dança de deputada sem pudor pessoal.
REVOLTA-NOS tomar conhecimento de suicídios de homens públicos em outros países, por terem sido pegos em avanço no dinheiro público, enquanto aqui, os dilapidadores da coisa pública são elevados até a líder do Governo no Senado e a cargo de Ministro.
REVOLTA-NOS ver o pobre FRANCENILDO ser humilhado e os canalhas que o menosprezaram continuarem nas suas funções públicas e prestigiados pelos que estão no Poder.
REVOLTA-NOS ver um professor de Harvard, tão “desbrasileiro”, que fala enrolado o português, ter chamado o atual governo do mais corrupto da República e ser nomeado Ministro para ministério sem nome efetivo.
REVOLTA-NOS saber a existência de uma tropa inconstitucional (à moda dos regimes nazi-facistas-comunistas) e nada ser feito, por quem deve, para que a Constituição seja cumprida.
REVOLTA-NOS ver o não cumprimento da tal Constituição “cidadã” que acumula um monte de detalhes e de sandices. Verifique-se que não se cumprem, pelo menos, os seguintes preceitos:
- nº VIII do Art. 4º – “Repúdio ao terrorismo e ao racismo”. O governo premia e defende terroristas, como no caso das FARC e incentiva a diferença racial no País;
- nº XXII do art. 5º - “É garantido o direito de propriedade”. Invasões e mortes praticadas por organizações não legais e Chefes destes criminosos serem recebidos no palácio oficial do governo, provas do não cumprimento da lei;
- Art. 6º da Constituição Federal. – “São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados na forma desta Constituição”. Não é preciso comentar; esses direitos todos não são assegurados à plenitude, como cabia;
- XXI § 1º do Art. 37. “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanha dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos, ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridade ou de servidores públicos”. Precisa-se dizer alguma coisa ou o PAC é programa extra-terrestre? As figuras que são projetadas nas TV vivem no mundo da lua?
- II do Art. 220 e I – II – III e IV do Art. 221 que normatiza a Comunicação Social, defendendo a família e a sociedade.
REVOLTA-NOS receber apelos do Brasil inteiro, para que se defenda a Amazônia e o que se viu, entre outras formas de impatriotismo, foi a perigosa homologação da demarcação contínua das terras de fronteira da Reserva Indígena RAPOSA SERRA DO SOL, a despeito da opinião contrária de quem cabe – as Forças Armadas, através do oficial general maior responsável pela segurança da área – defender a integridade do território nacional. Uma irresponsabilidade dos poderes Executivo e Judiciário, que assim podem estar cometendo um crime de lesa-Pátria.
REVOLTA-NOS ouvir a palavra POVO pronunciada pelos demagogos. POVO sofredor, esmagado pela corrupção dos costumes políticos. POVO infeliz que acredita nas promessas de legítimos imitadores de RASPUTIN, o depravado que corrompeu e levou o povo russo à desgraça do comunismo, como os imitadores daqui estão nos levando na mesma direção.
REVOLTA-NOS assistir a ausência do Ministério Defesa, que deveria defender a NAÇÃO e não a defende; pois tememos que as FORÇAS Armadas, grandes responsáveis pelo processo histórico que resultou neste País continente, sejam transformadas em guardas pretorianas dos medíocres que mal governando, só nos infelicitam. Foram tais guardas que desgraçaram ROMA.
Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa.
Quéfreen, quarto soberano da IV dinastia egípcia (2.500 AC) já afirmava:
“não há limite para a estupidez da humanidade”.
SERÁ, SENHOR MINISTRO, QUE NÃO LHE REVOLTA O BRASIL DE HOJE? SERÁ QUE NÃO PULSAM MAIS OS CORAÇÕES DE TAMANDARÉ – CAXIAS – RUI BARBOSA – CASTELLO BRANCO e EDUARDO GOMES? NOSSAS FORÇAS ARMADAS, HERDEIRAS DE GUARARAPES, ACORDARÃO, QUEIRA OU NÃO V. Exa.
UM CONSELHO, SR MINISTRO: CUMPRA O DEVER DO SEU CARGO;
NÃO O USUFRUA, APENAS!
BRASIL ACIMA DE TUDO!
ESTAMOS VIVOS! GRUPO GUARARAPES! PERSONALIDADE JURÍDICA sob reg. Nº 12 58 93, Cartório do 1º registro de títulos e documentos, em Fortaleza. Somos 1.747 CIVIS – 49 da Marinha – 469 do Exército – 49 DA Aeronáutica; total 2.314 In memoriam30 militares e 2 civis. batistapinheiro30@yahoo.com.br www.fortalweb.com.br/grupoguararapes 23. 06.2009
Conheça a verdadeira guerrilha do ARAGUAIA PELO SITE: www.ternuma.com.br/aragua.htm
June 27 A PILHAGEM DO BRASILA Nação infelizmente parece estar sendo progressivamente destruída por maus brasileiros. Alguns atribuem a responsabilidade a variáveis exógenas, porém a culpa maior é nossa. Se nossas riquezas estão sendo entregues aos alienígenas, quem é que as concede? Quando há um suborno configura-se a corrupção exercida por um agente ativo e outro passivo. Quando flagramos, com nojo e asco, nossos recursos naturais sendo dilapidados a preço vil ou até por doação a estrangeiros, o maior criminoso é o “brasileiro” que cometeu o crime de lesa pátria. Quando denunciamos a entrega criminosa de parte considerável do nosso território a “indígenas”, muitos deles apenas instrumentos de organizações e administrações estrangeiras interessadas em pilhar, qual modernos corsários, nossos tesouros, vemos, com tristeza, a ação nefasta de autoridade públicas que deveriam ter como principal missão a sua proteção e não sua entrega.
E tudo isto é feito sem que ninguém seja punido. As denúncias vão sendo divulgadas e o roubo continua. A mídia amestrada olha para outro lado e finge que ignora. Autoridades públicas não apenas prevaricam, quando se omitem, como são até cúmplices. Existem exemplos flagrantes e graves, dos quais realçamos apenas três, neste artigo. As questões dos leilões públicos do petróleo, incluindo aí a área do pré-sal, a demarcação de terras indígenas e a entrega desvairada de nossos preciosos e raros minérios, principalmente com a “doação” da Vale do Rio Doce, hoje comandada de fato por capitais cujo controle é, no mínimo, controverso.
O geofísico, oriundo da Petrobrás, Dr. João Victor Camargo tem denunciado os absurdos cometidos pelas autoridades da Agência Nacional de Petróleo, em especial no tocante ao pré-sal, com uma abordagem histórica de todo o processo, de seus primórdios até hoje. É enorme a gravidade dos fatos demonstrados. A começar pela “quebra” de fato do monopólio estatal do petróleo, a forma como foi concretizada, o esbulho praticado contra a Petrobrás e o descaramento da defesa por alguns institutos do setor em defesa da continuação dos “leilões” justamente na região do “pré-sal”, ultima grande descoberta no Brasil, capaz de garantir-nos a independência e talvez até a exportação do “ouro negro”.
Também é inconcebível que existam brasileiros defendendo a demarcação de áreas incomensuráveis do território nacional, a pretexto de proteção a nossos irmãos indígenas, quando todos sabem que há interesses inconfessáveis por trás do processo. Se partirmos da premissa de que os nossos índios possuem direito a estas terras reivindicadas, então todo nosso território terá que ser entregue a eles. Afinal, o índio é acima de tudo brasileiro, com deveres e direitos iguais a qualquer outro cidadão. Se admitirmos esta aberração, a dos quilombolas e outras, estaremos caminhando para o mesmo destino da Iugoslávia, ou seja, a “balcanização” de nosso país. É muita “ingenuidade” pensar que de fato estes estrangeiros estão preocupados com nossos índios, quando lembramo-nos do acontecido com os deles.
Outra questão é a dilapidação de nossos recursos naturais, como nossos minérios, vendidos a preços modestos como matéria prima, quando deveriam ser beneficiados, através do maior número possível de beneficiamento, bem como também a “doação” do alumínio, quando o Brasil acaba exportando energia. Não podemos olvidar também a brutal especulação feita pelos donos do mundo”, não só nestes itens como também no referente a alimentos, por intermédio da manipulação do mercado futuro de “commodities”.
Diante de tudo isto, é espantosa a abulia da nossa gente, em especial das ditas autoridades e ainda da classe média, a mais explorada, na realidade, de todas. A classe rica é a grande beneficiária de tudo, pois comanda o país, através de seus prepostos em cargos públicos nos três poderes. A classe mais pobre acaba beneficiada pelas diversas iniciativas assistencialistas, eleitoreiras e clientelistas das diversas administrações nas esferas federal, estadual e municipal. Sofrem nas mãos das milícias e dos narcotraficantes, mas, na prática, estão isentas do pagamento de serviços públicos e até de Tv a cabo.
Quem acaba pagando tudo é a classe média. É oprimida por todos, do guarda da esquina ao primeiro mandatário, pela simples razão de possuir alguns poucos bens. Como seus componentes não possuem poder de aglutinação e pressão, são explorados de todas as maneiras. Pagam serviços particulares de saúde, educação e segurança, que deveriam ser fornecidos por quem lhes cobra os tributos. São furtados, assaltados, estuprados, mortos pelos marginais, suas propriedades são desvalorizadas em função do crescimento da criminalidade etc., mas continuam a ser a principal fonte de recursos de todo mundo. Lamentavelmente, o país está sendo transformado em um paraíso de miseráveis, corruptos e vendilhões da Pátria. Até as eleições passarão a ser de ficção, caso não sejam adotadas medidas enérgicas e radicais. Até quando perdurará este caos?
Prof. Marcos Coimbra
Conselheiro Diretor do CEBRES, Professor de Economia e autor do livro Brasil Soberano.
Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br
Sítio: www.brasilsoberano.com.br (Artigo escrito em 23.06.09 para o MM).
|
|||||
|
|
